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Alimentos. Cônjuges. Capacidade laboral. Patrimônio próprio

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Cônjuges Capacidade laboral Patrimônio próprio

Data de Publicação: 13/08/2020

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Alimentos. Exoneração. Obrigação alimentar prolongada. Ociosidade. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Exoneração Obrigação alimentar prolongada Ociosidade Possibilidade

Data de Publicação: 09/12/2018

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Apelação Cível . Ação de divórcio com partilha de bens e alimentos .Comunhão Universal.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Ação de divórcio com partilha de bens e alimentos Comunhão Universal

Data de Publicação: 06/05/2018

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Possibilidade de autossustento. Autonomia financeira. Alimentos transitórios. Ex-companheiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Possibilidade de autossustento Autonomia financeira Alimentos transitórios Ex-companheiros

Data de Publicação: 02/08/2016

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União estável. Reconhecimento. Alimentos devidos. Manutenção

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável Reconhecimento Alimentos devidos Manutenção

Data de Publicação: 12/08/2014

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